Home- busca: Proposta de Emenda
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:57
Mantida indenização de R$ 50 mil a família de bebê morto logo após o parto
A ação que originou o recurso especial, proposta pelos pais do bebê, discutiu a responsabilidade do
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:40
Mesmo com pedido de recuperação judicial, lojista inadimplente pode ser despejado de shopping center
Após o ajuizamento da ação de despejo proposta pelo shopping, o inquilino entrou com pedido de
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
A OAB conseguiu demonstrar de forma inequívoca a importância da proposta no sentido de proteger o
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 16:49
CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial
O autor da proposta, senador Roberto Rocha (PSB-MA), afirma que o principal objetivo da iniciativa
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 17:33
Juiz federal Sérgio Moro vê risco de Lei do Abuso de Autoridade criminalizar juízes
Para o juiz, a proposta que tramita no Senado abre a possibilidade de criminalizar juízes, se
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 16:46
União entre homem e mulher é mantida como conceito de família em projeto de estatuto
para derrubar o texto. Ainda não há data para a votação da proposta de estatuto na comissão especial
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:16
Multa fiscal para micro e pequenas empresas: Limitada a 2%
Câmara dos Deputados aprovou proposta que limita as multas fiscais aplicadas à micro e pequenas empresas ao patamar de 2%
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01
Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica
A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:52
MP 668 segue à sanção sem dispositivo que tratava das horas in itinere
República, que tem até o dia 19 de junho de 2015 para sancionar ou vetar a proposta
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:53
Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva
A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 09:15
Dilma diz estar 'bastante satisfeita' com votação sobre meta fiscal
texto-base da proposta enviada pelo governo federal que derruba a meta fiscal prevista para 2014
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:35
Empresa brasileira que faz contrato no exterior deve seguir legislação estrangeira
, presume-se que o local da proposta também tenha sido o país estrangeiro, por isso, deve ser aplicada a legislação estrangeira
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:45
PGR defende que cabe ao STF criminalizar homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 16:00
Avança projeto que proíbe plano de saúde de discriminar pessoas com malformação congênita e doença rara
Ao justificar a proposta, o autor afirmou que as pessoas com malformações congênitas são
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 18:45
CCJ aprova criação de cargos para área de direito autoral no Ministério da Cultura
O governo, que enviou a proposta em regime de urgência constitucional, justifica que, com a
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 20:45
Comissão aprova dispensa de carência para aposentadoria de portador de doenças degenerativas
Relatora incluiu na proposta dispositivo que equipara o filho portador de moléstia grave ao
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 13:15
Juristas debatem perda automática de mandato parlamentar
Proposta determina a perda imediata do mandato por ofício da Mesa Diretora da Câmara ou do Senado
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de
